Licença Maternidade de Seis Meses

Se as entidades e organizações internacionais de saúde recomendam amamentação exclusiva até os seis meses, nada mais lógico que permitir que as mães fiquem em casa pelo menos neste período. A nova Secretária de Políticas para as Mulheres reacende a discussão e a esperança de que a licença maternidade de seis meses vire regra, e não apenas uma opção às empresas.

Ministra quer ampliar licença-maternidade para seis meses obrigatórios

Pela lei, cada mulher tem direito a quatro meses de licença

A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, quer ampliar a licença-maternidade para seis meses obrigatórios e abrir o debate sobre a ampliação da licença-paternidade no Brasil.A ministra, que assumiu o cargo há alguns dias, está em Genebra para responder a uma sabatina da ONU sobre a situação das mulheres no Brasil. Na quinta-feira, declarou que a ampliação desses direitos será uma de suas bandeiras no governo.

Pela lei, cada mulher tem direito a quatro meses de licença-maternidade, com a possibilidade de mais dois — o que cada empresa pode ou não adotar. Segundo a ministra, apenas uma em cada três empresas cumpre essa política.

— Será um dos pontos que vou defender em meu ministério — disse ela a jornalistas.

Atualmente, 148 municípios de 22 Estados aplicam a licença-maternidade de seis meses. As estimativas são de que cerca de 10 mil empresas no país também aderiram aos seis meses de licença facultativa.

Em 2010, o Senado aprovou a obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses para todos os setores. Mas o projeto está parado desde então na Câmara dos Deputados, que calculou o quanto essa ampliação custaria aos cofres públicos.

Em 2010, por exemplo, a estimativa era de que R$ 1,6 bilhão extras teriam de ser gastos pela Previdência Social para arcar com esses dois meses a mais. Mas o valor não chega a 1% dos gastos da Previdência.

Para os defensores da ideia, a licença ajudará principalmente as mães mais pobres, que não têm como pagar creche.

AGÊNCIA ESTADO

Anúncios

Comente

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s